O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo defendeu esta quinta-feira a criação de um "novo contrato social" para ...

O contrato Social é o principal documento de uma empresa. Praticamente tudo sobre a formação e funcionamento da sociedade empresarial estará no Contrato Social. Contrato Social, no direto, é o ...

A discussão em torno do conceito de contrato social ocupa espaço importante dentro da filosofia política. Grosso modo, o contrato social constituiria um acordo hipotético ou real celebrado entre o ...

Miguel Maya defendeu uma revisão do contrato social em que a flexibilidade laboral seja conjugada com a proteção social.

O que se deve ter em mente quando da elaboração de um contrato social, é que cláusulas claras e bem definidas evitarão ou ao menos diminuirão litígios e controvérsias futuras, em especial, por aqueles ...

é livre-docente pela USP doutor e mestre pela PUC- SP advogado sócio de Smaniotto Castro Barros & Godoy Advogados consultor e parecerista em Brasília. Foi consultor-geral da União e procurador-geral ...

Gouveia e Melo apontou o exemplo da Vasicol para mostrar a necessidade de "olhar para o interior do país". "Não queremos um país a três velocidades, é mau para o país. Nós temos que criar um novo ...

Em editorial, o jornal Financial Times, de Londres, afirma que os bloqueios criados para controlar o avanço do novo coronavírus atingem os mais jovens e os trabalhadores mais vulneráveis. "O modo como ...

é advogada head da área de M&A do Chodraui & Hohl Advogados professora universitária palestrante e escritora. Quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, admitir a exclusão ...